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		<title>OLIVEIRA & OLIVEIRA - ADVOGADOS - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Direitos das pessoas com deficiência serão debatidos em curso da EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///direitos-das-pessoas-com-deficiencia-serao-debatidos-em-curso-da-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Capacitação para atuação jurisdicional inclusiva.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 7 de agosto a 18 de setembro, o cursoDireitos das pessoas com deficiên ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///direitos-das-pessoas-com-deficiencia-serao-debatidos-em-curso-da-epm]]></guid>
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			<title><![CDATA[Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-preve-aposentadoria-mais-justa-para-quem-foi-prejudicado-por-regra-do-inss]]></link>
			<description><![CDATA[Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajosoO Projeto de Lei 3379/026, do deputado Ribamar Silva (Pode-SP), garante aos segurados da Previdência Social o direito de optar pela regra  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-preve-aposentadoria-mais-justa-para-quem-foi-prejudicado-por-regra-do-inss]]></guid>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-aplicacao-analogica-da-lei-8112-para-suprir-omissao-de-lei-local-sobre-prescricao-de-infracoes]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824 e 2.219.821, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-aplicacao-analogica-da-lei-8112-para-suprir-omissao-de-lei-local-sobre-prescricao-de-infracoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comarca de Socorro abre inscrições para interessados em atuar no Tribunal do Júri]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comarca-de-socorro-abre-inscricoes-para-interessados-em-atuar-no-tribunal-do-juri]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Participação nos julgamentos de 2027.

	A Justiça de Socorro abriu inscrições para interessados em atuar como jurados nos Tribunais do Júri da comarca em 2027. O cadastro pod ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comarca-de-socorro-abre-inscricoes-para-interessados-em-atuar-no-tribunal-do-juri]]></guid>
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			<title><![CDATA[Trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para fins de concessão de benefício]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trabalho-domestico-nao-remunerado-deve-ser-equiparado-ao-remunerado-para-fins-de-concessao-de-beneficio]]></link>
			<description><![CDATA[Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por incapacidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu que o pedi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trabalho-domestico-nao-remunerado-deve-ser-equiparado-ao-remunerado-para-fins-de-concessao-de-beneficio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-aborda-atuacao-da-pm-paulista-e-competencia-em-casos-de-insumo-estrangeiro-para-anabolizantes]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 894 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a Primeira ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-aborda-atuacao-da-pm-paulista-e-competencia-em-casos-de-insumo-estrangeiro-para-anabolizantes]]></guid>
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			<title><![CDATA[CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cejcjf-abre-selecao-para-doutorado-e-pos-doutorado-na-universidade-paris-1-pantheon-sorbonne]]></link>
			<description><![CDATA[Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cejcjf-abre-selecao-para-doutorado-e-pos-doutorado-na-universidade-paris-1-pantheon-sorbonne]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-no-seu-dia-discute-guarda-compartilhada-e-melhor-interesse-da-crianca]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre guarda compartilhada e possibilidade de flexibilização de acordos previamente homologados.O programa detalha a jurisprudência do  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-no-seu-dia-discute-guarda-compartilhada-e-melhor-interesse-da-crianca]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP inaugura modelo híbrido de capacitação do eproc com cursos presenciais em Sorocaba e São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-inaugura-modelo-hibrido-de-capacitacao-do-eproc-com-cursos-presenciais-em-sorocaba-e-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Treinamento para unidades pilotos do ciclo 3.


	O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, nesta semana, uma novidade na capacitação do eproc para o público interno. Unidad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-inaugura-modelo-hibrido-de-capacitacao-do-eproc-com-cursos-presenciais-em-sorocaba-e-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias discute soluções para ocupações de imóveis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-discute-solucoes-para-ocupacoes-de-imoveis]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Tratativas na presença das partes e órgãos assistenciais. 

	A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, no mês de junho, encontros para buscar soluções consensuais  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-discute-solucoes-para-ocupacoes-de-imoveis]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeiro-repetitivo-julgado-em-sessao-totalmente-virtual-define-requisitos-para-justica-gratuita-a-pessoas-juridicas]]></link>
			<description><![CDATA[​Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu critérios para a concessão da gratuidade de justiça a pessoas jurídicas. O colegiado definiu que a interessa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeiro-repetitivo-julgado-em-sessao-totalmente-virtual-define-requisitos-para-justica-gratuita-a-pessoas-juridicas]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Empresa indenizará após atraso de mais de 100 dias em mudança internacional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-indenizara-apos-atraso-de-mais-de-100-dias-em-mudanca-internacional]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Greve na Receita Federal não afasta responsabilidade.

	A 4ª Vara Cível de Santos determinou que empresa especializada em mudança internacional indenize homem após atraso de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-indenizara-apos-atraso-de-mais-de-100-dias-em-mudanca-internacional]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa “Virando a Página” arrecada livros para unidades da Fundação Casa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-virando-a-pagina-arrecada-livros-para-unidades-da-fundacao-casa]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), particip ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-virando-a-pagina-arrecada-livros-para-unidades-da-fundacao-casa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///montadora-deve-indenizar-lider-vitima-de-xenofobia-praticada-por-subordinado]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo: 


	A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$ 238 mil a um ex-líder de equipe vítima de xenofobia e assédio moral. 
	A decisão responsabiliza a montadora por se omitir diante das agressões praticadas por um subord ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///montadora-deve-indenizar-lider-vitima-de-xenofobia-praticada-por-subordinado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banda-avioes-do-forro-tera-que-pagar-r-100-mil-de-danos-morais-por-uso-nao-autorizado-de-musica]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///banda-avioes-do-forro-tera-que-pagar-r-100-mil-de-danos-morais-por-uso-nao-autorizado-de-musica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conclusao-de-laudo-pericial-nao-vincula-decisao-de-magistrado]]></link>
			<description><![CDATA[Um magistrado não precisa fundamentar sua decisão em laudos periciais quando outros elementos servem como prova para definir a sentença, de acordo com o artigo 479 do Código de Processo Civil.Com ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conclusao-de-laudo-pericial-nao-vincula-decisao-de-magistrado]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto abre inscrições]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-1a-vara-do-juri-e-das-execucoes-criminais-de-ribeirao-preto-abre-inscricoes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 20/9.

	A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-1a-vara-do-juri-e-das-execucoes-criminais-de-ribeirao-preto-abre-inscricoes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operador de pregão tem atividade especial reconhecida e garante aposentadoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operador-de-pregao-tem-atividade-especial-reconhecida-e-garante-aposentadoria]]></link>
			<description><![CDATA[Homem atuou em local fechado, com aglomeração de pessoas e uso simultâneo de telefones  A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o reconhecimento da atividade especial de auxiliar e operador de pregão em bolsas de val ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operador-de-pregao-tem-atividade-especial-reconhecida-e-garante-aposentadoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[SEI fica indisponível neste fim de semana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sei-fica-indisponivel-neste-fim-de-semana]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível das 21h desta sexta-feira (3) até o final de domingo (5), devido a uma atualização de versão.Para informações adicionais, o usuário pode l ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sei-fica-indisponivel-neste-fim-de-semana]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-discute-tese-sobre-criterios-para-concessao-da-gratuidade-de-justica-tema-1178]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Corte Especial.O precedente definiu que critérios objetivos, como renda ou patr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-discute-tese-sobre-criterios-para-concessao-da-gratuidade-de-justica-tema-1178]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Negada indenização a homem que teve veículo removido pela Prefeitura de São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///negada-indenizacao-a-homem-que-teve-veiculo-removido-pela-prefeitura-de-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Carro tinha sinais compatíveis com abandono.

	A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///negada-indenizacao-a-homem-que-teve-veiculo-removido-pela-prefeitura-de-sao-paulo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///necessidade-de-prova-para-pj-obter-gratuidade-de-justica-e-destaque-da-pagina-de-repetitivos]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.234.386 e 2.225.061, classificados no r]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///necessidade-de-prova-para-pj-obter-gratuidade-de-justica-e-destaque-da-pagina-de-repetitivos]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TST recebe estudo inédito sobre os impactos econômicos da exclusão da população LGBTQIAPN+]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-recebe-estudo-inedito-sobre-os-impactos-economicos-da-exclusao-da-populacao-lgbtqiapn]]></link>
			<description><![CDATA[ 

02/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (1º), o relatório "O Custo Econômico da Exclusão baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero e Características Sexuais no Mercado de Tra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-recebe-estudo-inedito-sobre-os-impactos-economicos-da-exclusao-da-populacao-lgbtqiapn]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 e celebra ideais democráticos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-homenageia-94-anos-da-revolucao-de-1932-e-celebra-ideais-democraticos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Encenação realizada no Palácio da Justiça.

	“A trincheira de 32 foi a pia batismal da democracia em nossa terra”. Com essa frase, o poeta Paulo Bomfim, falecido em 2019 e cu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-homenageia-94-anos-da-revolucao-de-1932-e-celebra-ideais-democraticos]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-incidencia-de-ir-sobre-abono-decorrente-de-precatorio-do-fundeffundeb]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.Cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-incidencia-de-ir-sobre-abono-decorrente-de-precatorio-do-fundeffundeb]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inss-paga-em-julho-r-874-milhoes-a-1495-mil-pescadores]]></link>
			<description><![CDATA[Seguro-defeso será pago em parcela única a partir do dia 7Wellton Máximo – Repórter da Agência BrasilO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inss-paga-em-julho-r-874-milhoes-a-1495-mil-pescadores]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Palácio da Justiça recebe alunos da USP para realização de julgamento simulado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palacio-da-justica-recebe-alunos-da-usp-para-realizacao-de-julgamento-simulado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atividade aproxima estudantes da prática jurídica.

	Estudantes do Grupo de Simulação Jurídica (SimJur) em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palacio-da-justica-recebe-alunos-da-usp-para-realizacao-de-julgamento-simulado]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-no-seu-dia-discute-limites-do-uso-de-inteligencia-artificial-como-prova-em-acao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a inadmissibilidade de relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa, sem validação humana, como prova em processos  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-no-seu-dia-discute-limites-do-uso-de-inteligencia-artificial-como-prova-em-acao-penal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-especial-vai-fixar-tese-em-repetitivo-sobre-retroacao-da-gratuidade-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corte-especial-vai-fixar-tese-em-repetitivo-sobre-retroacao-da-gratuidade-de-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sao-devidos-honorarios-mesmo-quando-execucao-fiscal-e-extinta-pelo-pagamento-da-divida-antes-da-citacao]]></link>
			<description><![CDATA[​No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sao-devidos-honorarios-mesmo-quando-execucao-fiscal-e-extinta-pelo-pagamento-da-divida-antes-da-citacao]]></guid>
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