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		<title>OLIVEIRA & OLIVEIRA - ADVOGADOS - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-recebe-delegacao-de-angola-e-debate-cooperacao-judicial-sistema-de-precedentes-e-inteligencia-artificial]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, magistrados angolanos e brasileiros para intercâmbio de experiências sobre organização d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-recebe-delegacao-de-angola-e-debate-cooperacao-judicial-sistema-de-precedentes-e-inteligencia-artificial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Embu das Artes está com inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-embu-das-artes-esta-com-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 30 de setembro.

	A Justiça de Embu das Artes está com inscrições abertas para pessoas que desejem atuar como juradas voluntárias nos Tribunais do Júri da Comarc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-embu-das-artes-esta-com-inscricoes-abertas]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJSP participa da 21ª Virada Cultural com visitas monitoradas e programação musical]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-21a-virada-cultural-com-visitas-monitoradas-e-programacao-musical]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Judiciário também integra a 24ª Semana Nacional dos Museus.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste fim de semana (23 e 24), da 21ª Virada Cultural e da 24ª Sem ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-21a-virada-cultural-com-visitas-monitoradas-e-programacao-musical]]></guid>
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			<title><![CDATA[Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB]]></title>
			<link><![CDATA[http:///relator-identifica-habeas-corpus-com-erros-e-alucinacoes-criadas-por-ia-e-apos-ouvir-advogado-determina-comunicacao-a-oab]]></link>
			<description><![CDATA[​Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz demonstrou "surpresa e preocupação" ao verificar falhas graves na petição apresen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///relator-identifica-habeas-corpus-com-erros-e-alucinacoes-criadas-por-ia-e-apos-ouvir-advogado-determina-comunicacao-a-oab]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-afastou-indenizacao-do-dpvat-em-acidente-durante-pratica-de-crime]]></link>
			<description><![CDATA[​O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em caso de acidente ocorrido durante a prática de crime. O processo envolve um homem que sofre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-afastou-indenizacao-do-dpvat-em-acidente-durante-pratica-de-crime]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-abre-2o-congresso-da-segunda-instancia-com-recorde-de-propostas-e-foco-na-integracao-da-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[​Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O enc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-abre-2o-congresso-da-segunda-instancia-com-recorde-de-propostas-e-foco-na-integracao-da-magistratura]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fazendeiro-consegue-reduzir-condenacao-por-acidente-com-vaqueiro-no-manejo-de-gado]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Um fazendeiro foi condenado a indenizar um vaqueiro atingido no olho ao tentar apartar uma vaca.
	A segunda instância havia reconhecido o acidente de trabalho e fixado dano moral em R$60 mil.
	O TST entendeu que o valor foi desproporcional ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fazendeiro-consegue-reduzir-condenacao-por-acidente-com-vaqueiro-no-manejo-de-gado]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///disputa-de-herdeiros-sobre-valores-devidos-a-empregado-falecido-deve-ser-decidida-em-inventario]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 2ª Turma do TST remeteu à Justiça comum a discussão sobre a destinação dos valores devidos a um empregado falecido.
	Na fase de execução de uma ação trabalhista, surgiu uma disputa entre o filho mais novo, dependente do trabalhador no IN ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///disputa-de-herdeiros-sobre-valores-devidos-a-empregado-falecido-deve-ser-decidida-em-inventario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Espaço Cultural lança em livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///espaco-cultural-lanca-em-livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro, obra que homenageia os 15 anos de atuação do mini ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///espaco-cultural-lanca-em-livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-no-stj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal do Júri em Presidente Prudente condena homem por feminicídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-em-presidente-prudente-condena-homem-por-feminicidio]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de 35 anos de reclusão.

	Tribunal do Júri realizado na Comarca de Presidente Prudente condenou homem por feminicídio da ex-namorada e tentativa de homicídio a pena de 3 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-em-presidente-prudente-condena-homem-por-feminicidio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargadora-convocada-nilsoni-de-freitas-custodio-estreia-na-sexta-turma]]></link>
			<description><![CDATA[​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira sessão de julgamento com a participação da desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJD ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargadora-convocada-nilsoni-de-freitas-custodio-estreia-na-sexta-turma]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP conclui seminário “Maio Laranja” com debates sobre proteção de crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-conclui-seminario-maio-laranja-com-debates-sobre-protecao-de-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atuação da rede e prevenção de abusos.

	A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), concluiu, na sexta-feira ( ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-conclui-seminario-maio-laranja-com-debates-sobre-protecao-de-criancas-e-adolescentes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[80 anos do TST: tribunal abre exposição que conta trajetória de transformação da instituição]]></title>
			<link><![CDATA[http:///80-anos-do-tst-tribunal-abre-exposicao-que-conta-trajetoria-de-transformacao-da-instituicao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

19/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho abre, nesta quarta-feira (20), a partir das 17h, a exposição “80 Anos de História e Futuro: a Justiça do Trabalho em Transformação”. A iniciativa marca as comemorações pelos 80 anos do TST e traz a evolu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///80-anos-do-tst-tribunal-abre-exposicao-que-conta-trajetoria-de-transformacao-da-instituicao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente do TJSP vai à Alesp para cumprimento da Resolução 664/25]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-vai-a-alesp-para-cumprimento-da-resolucao-66425]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Transformação de cargos de juízes substitutos.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanhado dos juízes assessores ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-tjsp-vai-a-alesp-para-cumprimento-da-resolucao-66425]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///obra-em-homenagem-aos-quinze-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-sera-lancada-nesta-terca-19]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///obra-em-homenagem-aos-quinze-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-sera-lancada-nesta-terca-19]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conflito-entre-laudos-trabalhista-e-previdenciario-exige-nova-prova-pericial]]></link>
			<description><![CDATA[A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e o laudo elaborado na via previdenciária compromete a segurança do julgamento. A incoerência na prova exige uma nova avaliação médica para garantir o e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conflito-entre-laudos-trabalhista-e-previdenciario-exige-nova-prova-pericial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juizo-nao-pode-limitar-atuacao-de-advogado-assistente-de-vitima-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser assistente jurídico em processo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juizo-nao-pode-limitar-atuacao-de-advogado-assistente-de-vitima-de-violencia-domestica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP publica comunicado sobre eleição para o Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-publica-comunicado-sobre-eleicao-para-o-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pleito marcado para o dia 25 de junho.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), o ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-publica-comunicado-sobre-eleicao-para-o-orgao-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inadmissibilidade-de-recurso-especial-contra-decisao-monocratica-de-segundo-grau-e-tema-de-repetitivo]]></link>
			<description><![CDATA[A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inadmissibilidade-de-recurso-especial-contra-decisao-monocratica-de-segundo-grau-e-tema-de-repetitivo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///camara-aprova-proposta-que-regulamenta-aposentadoria-compulsoria-de-empregados-publicos-aos-75-anos]]></link>
			<description><![CDATA[Texto segue para o Senado; a aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especializaçãoA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para em ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///camara-aprova-proposta-que-regulamenta-aposentadoria-compulsoria-de-empregados-publicos-aos-75-anos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fabricante e concessionária deverão substituir veículo que apresentou defeito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fabricante-e-concessionaria-deverao-substituir-veiculo-que-apresentou-defeito]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reincidência em menos de 30 dias após reparo.

	A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Cotia, proferida pelo  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fabricante-e-concessionaria-deverao-substituir-veiculo-que-apresentou-defeito]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-mantem-decisao-que-revogou-tese-favoravel-a-chamada-revisao-da-vida-toda]]></link>
			<description><![CDATA[Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão que revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-mantem-decisao-que-revogou-tese-favoravel-a-chamada-revisao-da-vida-toda]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[18 de Maio: Justiça do Trabalho também está engajada no combate à exploração sexual infantil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///18-de-maio-justica-do-trabalho-tambem-esta-engajada-no-combate-a-exploracao-sexual-infantil]]></link>
			<description><![CDATA[ 

18/5/2026 - O que representam cinco minutos na rotina de uma pessoa? Para muitos, esse é apenas o tempo de preparar um café, tomar um banho rápido ou assistir a alguns vídeos nas redes sociais. Para milhares de crianças e adolescentes no Brasil, n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///18-de-maio-justica-do-trabalho-tambem-esta-engajada-no-combate-a-exploracao-sexual-infantil]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-especial-recebe-nova-denuncia-contra-ex-governador-do-acre-em-acao-por-fraude-e-desvio-em-obras-publicas]]></link>
			<description><![CDATA[Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre Gladson Cameli, acusado dos crimes de peculato-desvio e fraude à licita ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corte-especial-recebe-nova-denuncia-contra-ex-governador-do-acre-em-acao-por-fraude-e-desvio-em-obras-publicas]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (18), no Gabinete da Pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-entrega-a-bibliotecas-do-para-seis-mil-livros-arrecadados-no-programa-esperanca-garcia]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira edição do Programa Esperança Garcia, a quatro bibliotecas do Pará. A entrega ocorreu no dia 5 de maio, durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-entrega-a-bibliotecas-do-para-seis-mil-livros-arrecadados-no-programa-esperanca-garcia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Maio laranja: Justiça do Trabalho e Coalizão firmam parceria estratégica para combater o trabalho infantil e a exploração sexual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///maio-laranja-justica-do-trabalho-e-coalizao-firmam-parceria-estrategica-para-combater-o-trabalho-infantil-e-a-exploracao-sexual]]></link>
			<description><![CDATA[ 

18/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes firmaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a pr]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///maio-laranja-justica-do-trabalho-e-coalizao-firmam-parceria-estrategica-para-combater-o-trabalho-infantil-e-a-exploracao-sexual]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[SAF do Cruzeiro não é responsável por créditos devidos a atletas desligados antes de sua criação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///saf-do-cruzeiro-nao-e-responsavel-por-creditos-devidos-a-atletas-desligados-antes-de-sua-criacao]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 1ª Turma do TST decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro só responde por dívidas trabalhistas de atletas e profissionais com contrato em vigor no momento da sua criação.
	No caso do goleiro Vinicius Barreta, a respons ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///saf-do-cruzeiro-nao-e-responsavel-por-creditos-devidos-a-atletas-desligados-antes-de-sua-criacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Acúmulo de pensão por morte de cônjuge com a de filho é válido, decide TRF-3]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acumulo-de-pensao-por-morte-de-conjuge-com-a-de-filho-e-valido-decide-trf-3]]></link>
			<description><![CDATA[A legislação previdenciária proíbe a acumulação de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, mas não há qualquer impedimento ao recebimento de pensão de filho junto com a de cônjuge.Com esse entendimento, a 10ª Turma do ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acumulo-de-pensao-por-morte-de-conjuge-com-a-de-filho-e-valido-decide-trf-3]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tru-fixa-tese-sobre-contagem-de-periodo-de-beneficio-por-incapacidade-como-tempo-de-contribuicao]]></link>
			<description><![CDATA[Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Na oportunidade, o colegiado ju ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tru-fixa-tese-sobre-contagem-de-periodo-de-beneficio-por-incapacidade-como-tempo-de-contribuicao]]></guid>
		</item>
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