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		<title>OLIVEIRA & OLIVEIRA - ADVOGADOS - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-stj-participa-de-evento-em-celebracao-ao-dia-das-criancas-nesta-terca-feira-20]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a partir das 9h da próxima terça-feira (20), de evento em celebração do Dia das Crianças no tribunal. Na abertura, o ministro se dirigirá a todos os servid ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-stj-participa-de-evento-em-celebracao-ao-dia-das-criancas-nesta-terca-feira-20]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Homem que usou documento falso para atuar como médico é condenado por homicídio culposo de paciente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-que-usou-documento-falso-para-atuar-como-medico-e-condenado-por-homicidio-culposo-de-paciente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Erro no atendimento causou óbito de mulher com HIV.

	A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Tatuí e cond ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-que-usou-documento-falso-para-atuar-como-medico-e-condenado-por-homicidio-culposo-de-paciente]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJSP realiza solenidade de premiação do Programa Leitura Amiga – Jovens Escritores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-solenidade-de-premiacao-do-programa-leitura-amiga--jovens-escritores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

	Por um dia, o Salão do Júri do Palácio da Justiça foi tomado pela imaginação. E os protagonistas foram pequenos escr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-solenidade-de-premiacao-do-programa-leitura-amiga--jovens-escritores]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos e externos do Poder Judiciário.
 

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o vice-presidente do TJS ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Integrantes das Corregedorias do TJSP e do TJM-SP visitam Presídio Romão Gomes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///integrantes-das-corregedorias-do-tjsp-e-do-tjm-sp-visitam-presidio-romao-gomes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Troca de experiências na área de execução penal.

	A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, esteve, hoje (16), no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///integrantes-das-corregedorias-do-tjsp-e-do-tjm-sp-visitam-presidio-romao-gomes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-aplica-efeito-retroativo-a-revogacao-da-gratuidade-de-justica]]></link>
			<description><![CDATA[​A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tri ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-aplica-efeito-retroativo-a-revogacao-da-gratuidade-de-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desconsideracao-da-personalidade-juridica-exige-prova-de-abuso-define-segunda-secao]]></link>
			<description><![CDATA[​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desconsideracao-da-personalidade-juridica-exige-prova-de-abuso-define-segunda-secao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da XXI Semana Nacional da Conciliação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-xxi-semana-nacional-da-conciliacao]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Campanha realizada pelo CNJ entre 3 e 6/11.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo participará, de 3 a 6 de novembro, da XXI Semana Nacional da Conciliação, iniciativa coordena ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-xxi-semana-nacional-da-conciliacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Empresas de transporte indenizarão morador após ônibus desgovernado atingir casa e carros]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresas-de-transporte-indenizarao-morador-apos-onibus-desgovernado-atingir-casa-e-carros]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparações fixadasem mais de R$ 14 mil.
	
	A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresas-de-transporte-indenizarao-morador-apos-onibus-desgovernado-atingir-casa-e-carros]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-audiencias-sobre-prescricao-para-pessoas-com-deficiencia-e-precatorio-previdenciario-vao-ate-esta-quinta-15]]></link>
			<description><![CDATA[​Estão abertas, até esta quinta-feira (15), as inscrições para os interessados em participar como expositores de duas audiências públicas que serão realizadas em novembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates ocorrem como etapas do julg ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-para-audiencias-sobre-prescricao-para-pessoas-com-deficiencia-e-precatorio-previdenciario-vao-ate-esta-quinta-15]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///9o-seminario-juridico-de-seguros-debateu-novo-marco-legal-e-seguranca-juridica-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com coordenação acadêmica do pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///9o-seminario-juridico-de-seguros-debateu-novo-marco-legal-e-seguranca-juridica-no-stj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conheca-a-carta-de-servicos-ao-cidadao-do-tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acesso rápido aos principais links.

	Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conheca-a-carta-de-servicos-ao-cidadao-do-tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///livro-reflete-sobre-liberdade-empresarial-e-responsabilidade-social]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo, publicado pela Editora Mizuno.A obra foi organiza ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///livro-reflete-sobre-liberdade-empresarial-e-responsabilidade-social]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Concessionária indenizará homem e criança após queda em poço]]></title>
			<link><![CDATA[http:///concessionaria-indenizara-homem-e-crianca-apos-queda-em-poco]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ausência de tampa e sinalização adequadas.

	A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Cível de Piracicaba que ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///concessionaria-indenizara-homem-e-crianca-apos-queda-em-poco]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte]]></title>
			<link><![CDATA[http:///remessa-ao-exterior-pela-exploracao-de-obras-audiovisuais-estrangeiras-no-brasil-tem-aliquota-de-15-de-ir-na-fonte]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores enviados ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil deve ser calculado sob alíquota ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///remessa-ao-exterior-pela-exploracao-de-obras-audiovisuais-estrangeiras-no-brasil-tem-aliquota-de-15-de-ir-na-fonte]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Professor de universidade carioca receberá indenização por ficar 20 meses sem salário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///professor-de-universidade-carioca-recebera-indenizacao-por-ficar-20-meses-sem-salario]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um professor da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, ficou 20 meses sem salário e sem dar aulas.
	A universidade alegou que o convênio com o governo federal não teria autorizado novas turmas para o curso, mas foi comprovado o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///professor-de-universidade-carioca-recebera-indenizacao-por-ficar-20-meses-sem-salario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-reconhece-relevancia-sobre-fixacao-de-valor-minimo-para-reparacao-de-danos-a-fazenda-por-crimes-tributarios]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, nos Recursos Especiais 2.264.193 e 2.264.010, que discutem a possibilidade de definição, no juízo  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-secao-reconhece-relevancia-sobre-fixacao-de-valor-minimo-para-reparacao-de-danos-a-fazenda-por-crimes-tributarios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-fala-sobre-perda-de-prazos-no-decorrer-de-processos-que-envolvem-infracoes-aduaneiras]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.293 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente qualificado fixou três teses sobre a aplicação da  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-fala-sobre-perda-de-prazos-no-decorrer-de-processos-que-envolvem-infracoes-aduaneiras]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-decisao-que-determinou-a-exoneracao-de-20-dos-comissionados-da-secretaria-de-cultura-do-rio]]></link>
			<description><![CDATA[​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com a administração pública, ocupantes de cargos comissiona ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-decisao-que-determinou-a-exoneracao-de-20-dos-comissionados-da-secretaria-de-cultura-do-rio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias busca soluções pacíficas para conflitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-busca-solucoes-pacificas-para-conflitos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Acordos impactaram 9,3 mil pessoas nos últimos dois anos.

	Mais de 9,3 mil pessoas impactadas pelos 43 acordos viabilizados pela Comissão Regiona]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-regional-de-solucoes-fundiarias-busca-solucoes-pacificas-para-conflitos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse realizado no Maracanã]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-rejeita-pedido-para-que-jogo-entre-vasco-e-boca-juniors-pela-libertadores-nao-fosse-realizado-no-maracana]]></link>
			<description><![CDATA[​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do Maracanã – para reverter decisão do Tribunal de Justiç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-rejeita-pedido-para-que-jogo-entre-vasco-e-boca-juniors-pela-libertadores-nao-fosse-realizado-no-maracana]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-coloquio-internacional-sobre-direito-literatura-e-inteligencia-artificial-na-pb]]></link>
			<description><![CDATA[​O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento reúne pesquisadores do Brasil e do exterior em confe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-coloquio-internacional-sobre-direito-literatura-e-inteligencia-artificial-na-pb]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-mantem-justa-causa-aplicada-por-fraude-em-registro-de-ponto]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um empregado foi dispensado por fraude no registro de ponto e solicitou a reversão da penalidade.
	O Tribunal Regional reverteu a pena por entender que não houve gradação.
	Para a SDI-1, a fraude no controle de jornada é grave o suficie ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-mantem-justa-causa-aplicada-por-fraude-em-registro-de-ponto]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP realiza posse administrativa de 17 desembargadores]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-de-17-desembargadores]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados com mais de 33 anos de carreira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (15), a posse administrativa de 17 desembargadores: Paulo César Scanavez, Mau ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-realiza-posse-administrativa-de-17-desembargadores]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP prestigia celebração de 40 anos da PGM-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-celebracao-de-40-anos-da-pgm-sp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Solenidade realizada no Theatro Municipal.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, magistrados paulistas e representante ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-prestigia-celebracao-de-40-anos-da-pgm-sp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF vai decidir se aposentadoria especial para agentes de saúde depende de regulamentação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-vai-decidir-se-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-depende-de-regulamentacao]]></link>
			<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a regra que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está em vigor desde a promulgação da ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-vai-decidir-se-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-depende-de-regulamentacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Reafirmação da data do requerimento não permite transformar aposentadoria já concedida]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reafirmacao-da-data-do-requerimento-nao-permite-transformar-aposentadoria-ja-concedida]]></link>
			<description><![CDATA[A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma segurada para transformar sua aposentadoria por tempo de contribuição, concedida em 2018, em aposentadoria por idade. A decisão do Colegiado foi  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reafirmacao-da-data-do-requerimento-nao-permite-transformar-aposentadoria-ja-concedida]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-reducao-de-multa-por-dificultar-fiscalizacao-de-cargas-nao-atinge-infracoes-anteriores-a-nova-norma-da-antt]]></link>
			<description><![CDATA[​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.327), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou sua juris]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-reducao-de-multa-por-dificultar-fiscalizacao-de-cargas-nao-atinge-infracoes-anteriores-a-nova-norma-da-antt]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Gerente interditado por sequelas psiquiátricas de assalto a banco obtém aumento de indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gerente-interditado-por-sequelas-psiquiatricas-de-assalto-a-banco-obtem-aumento-de-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um gerente de banco foi vítima de assalto e, em decorrência de estresse pós-traumático complexo, sua esposa teve de assumir sua curatela.
	O TRT reconheceu que as sequelas tinham relação com o trabalho e condenou o banco a pagar R$ 20 m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gerente-interditado-por-sequelas-psiquiatricas-de-assalto-a-banco-obtem-aumento-de-indenizacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-ve-abusividade-em-perda-automatica-de-protecao-ao-veiculo-se-sinistro-nao-for-comunicado-em-ate-30-minutos]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de proteção veicular que impõe a perda automática da proteção ao veículo se o associado não comunicar o sinistro em até 30 minutos. De acordo com a turm ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-ve-abusividade-em-perda-automatica-de-protecao-ao-veiculo-se-sinistro-nao-for-comunicado-em-ate-30-minutos]]></guid>
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