Sábado,
18 de Maio de 2024 -
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Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 (00:00) Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar de perto a tragédia climática, ambiental e humana que atingiu o estado. Na ocasião, Barroso informo ...Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 (00:00) 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma das frentes de atuação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Traba ...União de esforços para racionalização da cobr ...
18/05/2024 (00:00) Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em andamento e 61% deles são execuções fiscais, ou seja, buscam a recuperação de tributos que não foram pagPJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
17/05/2024 (00:00) Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele negou pedido de liberdade feito pela defesa de ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 (00:00) Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo teve o objetivo de produzir um acordo entre os gestor ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Com isso, fica mantida, neste prazo, a possibilidade de substituir a c ...Metroviários devem manter 100% dos serviços e ...
17/05/2024 (00:00) A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) operem com 100% do efetivo em horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 50% nos demais períodos em caso de greve até o julgamento do ca ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
17/05/2024 (00:00) Sexta-feira (17)19h - Artigo 5ºO avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas ameaças, como os crimes virtuais. O programa desta semana mostra como a legislação brasileira protege os usuários da internet e os principais desafios no combate de crimes digitais.Sábado (18)1Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 foi aberta oficialmente, nesta sexta-feira (17), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Na abertura, foi homologado um acordo entre o Ministério ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que tem como tema de fundo a emergência climática e os direitos humanos. A partir da segunda-feira (20), os integrantes do tribunal interna ...Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
17/05/2024 (00:00) O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a advogada e professora de Direito Danyelle Galvão, juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que falou sobre o tema "Aprimoramento dos precedentes em matéria penal”. A pal ...STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A decisão liminar foi concedi ...TJSP incentiva doações dos integrantes do sis ...
17/05/2024 (00:00) Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado ações solidárias para os gaúchos afetados pelo alto volume de chuvas no Estado. Além dos repasses de valores de prestações pecuniáriaTST valida geolocalização como prova digital ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander S.A. utilizasse prova digital de geolocalização para comprovar jornada de um bancário de Estância Velha (RS). Segundo o coleg ...2ª Região reforça que são válidas apenas publ ...
17/05/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta que devem ser consideradas para contagem de prazos processuais apenas as publicações realizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O reforço da informação ocorre após o Regional receber ofício da Associação dos Advogados T ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos da decisão liminar (urgente e provisória) referente à desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos. A ...Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...
16/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236), apresentada contra uma série de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992) realizadas pela Lei 14.230/2021. Após a conclusão do ...Associações LGBT questionam no STF leis que p ...
16/05/2024 (00:00) A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que proibiram o uso de linguagem neutra em seus territórios. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 76 ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixador conversaram sobre os desafios comuns entre os dois países em desenvolvimento econômico e ações i ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
16/05/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam porteiros por "portarias virtuais". Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Zoltán Kodály. Às 13h e às 22h.Justiça na TardeO programa traz uma entrevista sobSTF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa ...
16/05/2024 (00:00) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral na Internet.De acordo com o TSE, a coligação Pelo Bem ...STF retoma julgamento de ações sobre assédio ...
16/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o uso abusivo de ações judiciais contra profissionais e veículos de comunicação, visando impedir ou dificultar sua atuação. Até ...Agente de aeroporto agredido por cliente de c ...
16/05/2024 (00:00) 16/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) a pagar R$ 9,6 mil de indenização a um agente de aeroporto vítima de agressão física de um cliente durante o trabalho. Segundo o colegiado, a empresa tem o dever de proteger a dignidade dos tr ...Ação contra escritório de porte nacional pode ...
16/05/2024 (00:00) 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que mora, e não onde prestou serviços. A decisão leva em conta que o escritório de advocacia para o qual ela trabalhou atua âmbito nacional e não terá prejuízo para se d ...Previsão do tempo
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EPM realizará curso preparatório para o XVI Fonavid
Inscrições até 8 de maio.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá o Curso preparatório para o encontro anual XVI Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar), sob a coordenação da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida e das juízas Danielle Galhano Pereira da Silva, Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana, do Tribunal de Justiça de São Paulo; da juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, do Tribunal de Justiça da Bahia; e do juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Os encontros acontecerão nos dias 10 e 24 de maio, 14 e 28 de junho, 16 e 30 de agosto e 13 de setembro (sextas-feiras), das 9 às 12 horas, no auditório do 3º andar da Escola e pelo Teams. O objetivo é analisar normativas internacionais e a Lei Maria da Penha, avaliar avanços, conquistas e desafios a partir dessas normativas e formular propostas que proporcionem o avanço no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e qualifiquem o acesso à Justiça para mulheres em situação de violência.
A participação é gratuita e aberta ao público interno e externo. São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas à distância e emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 8 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
10/5
9h – Abertura
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça de São Paulo
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)
Desembargadora Marcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp
Juíza Teresa Cristina Cabral Santana – presidente do XVI Fonavid
30 anos da Convenção de Belém do Pará – avanços e desafios
Desembargadora Leila de Andrade Linhares Barsted
Desembargadora Ana Teresa Iamarino
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves (debatedora)
24/5 – Convenção Cedaw – perspectivas
Professora Silvia Carlos da Silva Pimentel
Defensora pública Mônica de Melo
Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida (debatedora)
14/6 – Recomendações Cedaw e acesso à Justiça para mulheres e meninas - implementação e avaliação do atual estado das coisas
Professora Bruna Cristina Jaquetto Pereira
Professora Luanna Tomaz de Souza
Juíza Danielle Galhano Pereira da Silva (debatedora)
28/6 – Plataforma de Cairo e Pequim – importância para a construção dos direitos humanos das mulheres
Desembargador José Henrique Rodrigues Torres
Professora Jacqueline Pitanguy de Romani
Defensora pública Nálida Coelho Monte (debatedora)
16/8 – Lei Maria da Penha – entendendo seus conceitos centrais em perspectiva histórica e jurídico-constitucional
Professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Professora Myllena Calazans Matos
Juiz Francisco Tojal Dantas Matos (debatedor)
30/8 – Desafios para implementação da Lei Maria da Penha – uma análise a partir das políticas judiciárias
Professora Fabiana Cristina Severi
Professora Juliana Fontana Moyses
Professora Maria Sylvia de Oliveira
Juíza Ana Cláudia Jesus Souza (debatedora)
13/9 – Avaliação dos 18 anos da Lei Maria da Penha
Professora Carmen Hein de Campos
Professora Patrícia Oliveira de Carvalho
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva
Desembargadora Nágila Maria Sales Brito (debatedora)
Fonte:
TJ São Paulo
03/05/2024 (00:00)
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