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06 de Maio de 2024
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Direito Penal A responsabilidade penal das pessoas jurídicas s ...
Corregedoria Nacional de Justiça solicita esclarecimentos ao TJRO por valores pa ...
Podcast Casos Forenses: novo episódio sobre incêndio no Edifício Joelma
Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios focado na revisão de co ...
Direito Administrativo STF: A causa de pedir de ação de nomeaç ...
Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atend ...
STF e CNJ atendem OAB e suspendem prazos para advogados do RS
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidada ...
Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica
CNJ suspende prazos de processos com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham a ...
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Notícias
Podcast Casos Forenses: novo episódio sobre i ...
05/05/2024 (00:00)
Programa também tem versão em vídeo. O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar mais um episódio do podcast Casos Forenses, desta vez sobre o incêndio no Edifício Joe
Municípios indenizarão pai de criança morta p ...
05/05/2024 (00:00)
Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré, proferida pela juíza Ana Lucia Granziol, que condenou os municípios de Suma
Comunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024 (00:00)
COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o presidente da Comissão Executiva Nacional do II Concurso Publico Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, ministro ...
Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024 (00:00)
A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (4). Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas ...
Presidente do STF suspende prazos de ações qu ...
04/05/2024 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundos de tribunais ...
Sogros não serão indenizados por suposta infi ...
04/05/2024 (00:00)
Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Caio Taffarel Teixeira, que negou pedido de in
TJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024 (00:00)
Repasses serão feitos pelos juízos criminais paulistas. Em virtude da situação de calamidade pública verificada no Estado do Rio Grande do Sul, declarada pelo governador, nos termos do Decreto nº 57.596/24, em razão do alto
#ReciclaTJ: Comarca de Mauá arrecada 7 kg de ...
04/05/2024 (00:00)
Iniciativa incentiva práticas sustentáveis. Destaque da campanha #ReciclaTJ, a Comarca de Mauá arrecadou 4,2 quilos de esponjas e 2,9 quilos de material de escrita, encaminhados para centros de coleta e reve
Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024 (00:00)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/4, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 236032.Ela foi condenada pelo juízo da 4ª Vara Criminal d ...
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024 (00:00)
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito da jovem à proteção previdenciária e negou o pedido de reform ...
Bertioga-SP, Guararema-SP e Rio Grande da Ser ...
03/05/2024 (00:00)
O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais três municípios paulistas na segunda semana de maio. As cidades atendidas serão Bertioga-SP, nos dias 6 e 7/5, Guararema-SP, em 8/5, e Rio Grande da Serra-SP, no dia 9/5. O projeto leva aos locais que ...
Agenda institucional_TJSP
03/05/2024 (00:00)
Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, nesta sexta-feira (3), no Gabinete da Presidência, com juízes do Complexo Crimina
Homem é condenado por roubo e extorsão após e ...
03/05/2024 (00:00)
Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Araçatuba, proferida pelo juiz Roberto Soares Leite, que condenou homem pelos c
EPM realizará curso preparatório para o XVI F ...
03/05/2024 (00:00)
Inscrições até 8 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá o Curso preparatório para o encontro anual XVI Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar), sob a coordena
TST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024 (00:00)
3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é finalista do XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2024 em três categorias: Campanha Institucional de Interesse Público, Mídia Audiovisual e Projeto Gráf ...
Regional adere a campanha de doações às vítim ...
03/05/2024 (00:00)
Em razão das consequências da tragédia climática que acomete o Rio Grande do Sul no momento, o TRT da 2ª Região se une a iniciativas nacionais de solidariedade e incentiva doações para as vítimas naquele estado. Os valores arrecadados serão destinados para a compra de itens de primeira necessidade p ...
STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024 (00:00)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo m ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 (00:00)
Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o poder de investigação do Ministério Público. O Plenárias vai falar também sobre a decisão em que o STF, por unanimidade, definiu critérios para ações judiciais de candidatos
STF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 (00:00)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho.A denúncia contra Coutinho é deri ...
Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024 (00:00)
3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segunda-feira (6), itens de primeira necessidade para ajudar as vítimas das enchentes no estado. Desde o início da semana, o Rio Grande do Sul vem sendo atingido por fortes chuvas que afetam 235 município ...
TJSP é finalista do Prêmio Nacional de Comuni ...
03/05/2024 (00:00)
Trabalho inscrito na categoria Relacionamento com a Mídia. O Tribunal de Justiça de São Paulo é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ) 2024, na categoria Relacionamento com a Mídia. O trabalho correspon
Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
03/05/2024 (00:00)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a um homem acusado de falsificar três certificados de pós-graduação para ingressar no quadro da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele foi condenado pela Justiça Militar a dois anos e quatro meses de prisão, ...
Tribunais do RS mobilizam-se para atender à p ...
03/05/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vêm a público, em conjunto, para e ...
Homem é condenado por tentativa de homicídio ...
03/05/2024 (00:00)
O conselho de sentença condenou o réu por tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais e seis policiais militares. Também foi condenado pelo crime de roubo qualificado e recebeu pena de mais de 38 anos de reclusão e 157 dias-multa. A sessão foi presidida pelo juiz Fábio Nunes de ...
Telefones inoperantes na JF Palmeira das Miss ...
03/05/2024 (00:00)
Em virtude de problemas técnicos, os telefones fixos da Justiça Federal em Palmeira das Missões (RS) encontram-se inoperantes. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema, mas não há previsão de retorno.Para entrar em contato com as unidades, pode-se utilizar o telefone do plantão (5 ...
Congresso em defesa da Justiça do Trabalho re ...
03/05/2024 (00:00)
Ao longo desta semana acontece, em Foz do Iguaçu-PR, a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Até sábado (4/5), o evento reúne especialistas e profissionais da área para debater o tema "Justiça do Trabalho, Existe, Resiste, Persiste: valorização da magist ...
Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 (00:00)
3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “lista suja” do trabalho escravo. O relator, ministro Evandro Valadão, destacou que, apesar de o caso con ...
Supermercado deve responder por acidente de a ...
03/05/2024 (00:00)
3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente sofrido por um auxiliar de açougueiro que cortou o antebraço esquerdo com uma faca durante o trabalho. Para o colegiado, a atividade era de risco, e ...
Suspensão de atendimento presencial na JF Por ...
03/05/2024 (00:00)
Em função da situação das previsões meteorológicas para hoje (3/5) e o aumento expressivo no volume das águas do Rio Guaíba, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o atendimento presencial no prédio-sede da instituição. As perícias agendadas para segunda-feira (6/5), na capital, serão cancelada ...
Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024 (00:00)
Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável. O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa – e a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se –, eventos d
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