Sábado,
18 de Maio de 2024 -
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Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 (00:00) 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma das frentes de atuação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Traba ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
17/05/2024 (00:00) Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele negou pedido de liberdade feito pela defesa de ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 (00:00) Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo teve o objetivo de produzir um acordo entre os gestor ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Com isso, fica mantida, neste prazo, a possibilidade de substituir a c ...Registre-se termina com mais de 2,5 mil atend ...
17/05/2024 (00:00) Edição do Pop Rua Jud Sampa também concluída hoje. Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de JustiçMetroviários devem manter 100% dos serviços e ...
17/05/2024 (00:00) A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) operem com 100% do efetivo em horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 50% nos demais períodos em caso de greve até o julgamento do ca ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
17/05/2024 (00:00) Sexta-feira (17)19h - Artigo 5ºO avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas ameaças, como os crimes virtuais. O programa desta semana mostra como a legislação brasileira protege os usuários da internet e os principais desafios no combate de crimes digitais.Sábado (18)1Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 foi aberta oficialmente, nesta sexta-feira (17), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Na abertura, foi homologado um acordo entre o Ministério ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que tem como tema de fundo a emergência climática e os direitos humanos. A partir da segunda-feira (20), os integrantes do tribunal interna ...Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
17/05/2024 (00:00) O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a advogada e professora de Direito Danyelle Galvão, juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que falou sobre o tema "Aprimoramento dos precedentes em matéria penal”. A pal ...STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A decisão liminar foi concedi ...Mantida condenação de homem que invadiu celul ...
17/05/2024 (00:00) Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José dos Campos, proferida pela jFórum de Piracicaba recebe exposição de origa ...
17/05/2024 (00:00) Mostra disponível até 20 de junho. O Fórum de Piracicaba recebe, até o dia 20 de junho, a exposição “Na folha de papel vejo o infinito que leva aos sonhos que traz magia”, composta por origamis produzidos pela professora DorTST valida geolocalização como prova digital ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander S.A. utilizasse prova digital de geolocalização para comprovar jornada de um bancário de Estância Velha (RS). Segundo o coleg ...2ª Região reforça que são válidas apenas publ ...
17/05/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta que devem ser consideradas para contagem de prazos processuais apenas as publicações realizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O reforço da informação ocorre após o Regional receber ofício da Associação dos Advogados T ...TJSP participa da Semana Nacional dos Museus ...
17/05/2024 (00:00) Visitas ao Palácio da Justiça e Museu do Tribunal. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa da 22ª Semana Nacional dos Museus e da 19ª Virada Cultural, neste final de semana, com visitas monitoradas ao Palácio da JustiçaDesoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos da decisão liminar (urgente e provisória) referente à desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos. A ...Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...
16/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236), apresentada contra uma série de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992) realizadas pela Lei 14.230/2021. Após a conclusão do ...Associações LGBT questionam no STF leis que p ...
16/05/2024 (00:00) A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que proibiram o uso de linguagem neutra em seus territórios. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 76 ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixador conversaram sobre os desafios comuns entre os dois países em desenvolvimento econômico e ações i ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
16/05/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam porteiros por "portarias virtuais". Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Zoltán Kodály. Às 13h e às 22h.Justiça na TardeO programa traz uma entrevista sobSTF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa ...
16/05/2024 (00:00) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral na Internet.De acordo com o TSE, a coligação Pelo Bem ...STF retoma julgamento de ações sobre assédio ...
16/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o uso abusivo de ações judiciais contra profissionais e veículos de comunicação, visando impedir ou dificultar sua atuação. Até ...Agente de aeroporto agredido por cliente de c ...
16/05/2024 (00:00) 16/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) a pagar R$ 9,6 mil de indenização a um agente de aeroporto vítima de agressão física de um cliente durante o trabalho. Segundo o colegiado, a empresa tem o dever de proteger a dignidade dos tr ...Ação contra escritório de porte nacional pode ...
16/05/2024 (00:00) 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que mora, e não onde prestou serviços. A decisão leva em conta que o escritório de advocacia para o qual ela trabalhou atua âmbito nacional e não terá prejuízo para se d ...Previsão do tempo
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Tribunais do RS mobilizam-se para atender à população
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vêm a público, em conjunto, para externar solidariedade às famílias das vítimas e às comunidades afetadas pelos eventos climáticos que assolam, tragicamente, o Estado do Rio Grande do Sul.No âmbito de suas competências, informam à sociedade em geral e à comunidade jurídica em particular, que se encontram mobilizados e plenamente articulados entre si, para o fim de prover, com adequação e urgência, os serviços jurisdicionais que a situação requer. Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Alberto Delgado NetoDesembargador Presidente do Tribunal da Justiça do Estado do RS Fernando Quadro da SilvaDesembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vanderlei Teresinha KubiakDesembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul Maria Emília Moura da SilvaPresidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Ricardo Martins CostaPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Fonte:
TRF 4ª Região
03/05/2024 (00:00)
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