Quarta-feira,
21 de Outubro de 2026 -
Notícias
Poder Judiciário participa de ato simbólico d ...
19/10/2026 (00:00) Cerimônia foi na sede do MPSP. O Poder Judiciário paulista, representado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (19), no Auditório Queiroz FilhoSalão de beleza indenizará cliente que sofreu ...
19/10/2026 (00:00) Reparação fixada em R$ 15 mil. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital determinou que um salão de beleza indenize cliente que sofreu discriminação racial. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil. SCorregedoria-Geral da Justiça identifica padr ...
20/10/2026 (00:00) Trabalho do Numopede em Altinópolis auxiliou apuração. A deflagração da Operação Libelo, nesta terça-feira (20), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), evidencia a importância da atuaçãOE mantém regras de transparência com QR Code ...
20/10/2026 (00:00) Trecho que estabelece sanção é inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade relativa às Leis nº 2.343/25, 2.344/25 e 2.345/Novo caso de prompt injection: STJ multa advo ...
20/10/2026 (00:00) A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) – levou a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (20), ...Visita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
20/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de as atividades começarem, o presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, deu as boas-vindas ...STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XX ...
20/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Artificial & Justiça". O evento reuniu representantes das supremas cortes e dos conselhos de justiça d ...Pagamento retroativo de pensão por morte é ju ...
20/10/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte à companheira de um segurado falecido, com efeitos financeiros retroativos à data da mortTRF6 nega adicional de 25% a beneficiário do ...
20/10/2026 (00:00) A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício. O acréscimo é conhecido popularmente como “auxílio-acompanhante”.O Tribunal entendeu que a legislação não permite con ...Conselho referenda norma que reforça controle ...
20/10/2026 (00:00) Resolução disciplina os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e o cancelamento das requisições expedidas em desconformidade com as exigências estabelecidas pela normaO Conselho referendou na sessão de julg ...TRF3 reconhece especialidade de trabalho em c ...
20/10/2026 (00:00) Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o período de trabalho de um segurado na colheita de laranjas, entre julho de 1979 e dezembro de 1985, e determinou ao ...STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...
20/10/2026 (00:00) Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plataforma anterior foi substituída em razão do aumento do volume de acessos diários ao Portal do STJ.STJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
19/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de confiança digital para mitigar riscos e reduzir a chance de novos episódios ocorrerem.Na última sexta-f ...Cooperação do Judiciário e uso da IA são tema ...
19/10/2026 (00:00) Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nos sistemas de justiça das nações ibero-americanas, começou nesta segunda-feira (19), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula J ...Juízo do júri deve analisar medidas urgentes ...
20/10/2026 (00:00) Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em investigação de feminicídio que teria sido praticado por um militar contra sua esposa, também militar. A ...Ecad não pode trocar taxa de ocupação informa ...
20/10/2026 (00:00) O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando conduta abusiva a recusa dessa declaração para adoção, de maneira unilateral e sem justificativa válida, d ...STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...
20/10/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica na perda do direito à indenização securitária? Ao analisar o caso de uma segurada que teve o veículo ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
19/10/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publicada pela Editora Mizuno, a obra foi organizada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeir ...Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cump ...
19/10/2026 (00:00) Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), solução do Conselho Nacional de Justiça desenvolvida pCongresso promulga aposentadoria especial par ...
19/10/2026 (00:00) Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividadeO Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários ...Pensão retroativa por morte é garantida à com ...
19/10/2026 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte a uma companheira, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito do segurado instituidor.A apelação foi interposta ...Sequelas que exigem maior esforço no trabalho ...
19/10/2026 (00:00) Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a existência de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de exercer sua atividade, em qualquer grau, lhe dá o direito de receber o auxílio-acidente.Com esseAlteração na contribuição previdenciária não ...
19/10/2026 (00:00) O crime de sonegação consuma-se com a omissão dos tributos devidos à época da ocorrência do fato gerador. Mudanças posteriores na lei trabalhista que impactem a incidência da contribuição previdenciária em nada impactam a tipificação dessa conduta.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribun ...Previsão do tempo
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Cejusc de Marília participa de feira voltada ao atendimento de brasileiros, migrantes e refugiados
Orientações jurídicas e incentivo à conciliação de conflitos.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Marília participou, no último dia 10, da 1ª Feira Integra-Ação, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Núcleo de Apoio ao Migrante, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). O evento, realizado na EMEI Clara Luz, reuniu persos serviços públicos e instituições com foco na promoção da cidadania e inclusão social de brasileiros, migrantes e refugiados.
Durante a ação, a equipe do Cejsuc prestou 31 orientações jurídicas à população, esclarecendo dúvidas sobre direitos e formas adequadas de resolução de conflitos, além de agendar sessões de mediação e conciliação. A iniciativa permitiu a aproximação dos cidadãos com o sistema de Justiça, proporcionando acesso facilitado a informações e instrumentos capazes de contribuir para a solução consensual de demandas e para a prevenção de litígios.
Os trabalhos foram acompanhados pelo juiz coordenador do Cejusc de Marília, Marcelo de Freitas Brito, que destacou a importância de iniciativas que promovem o contato direto da população com o Poder Judiciário. “O evento assume relevância ainda maior quando direcionado ao atendimento de migrantes e refugiados, que frequentemente enfrentam dificuldades de acesso à informação, compreensão de seus direitos, regularização documental e integração aos serviços públicos", afirmou.
Entre as instituições e os serviços participantes estiveram a OIM, a Polícia Federal, a Defensoria Pública, a Unesp, o Cadastro Único, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro Municipal de Referência da Mulher, o Senac e o Sebrae, entre outros. Foram oferecidos serviços nas áreas de saúde e assistência social, programas de acolhimento, encaminhamento ao mercado de trabalho, qualificação profissional, incentivo à autonomia financeira e ampliação do acesso à educação.
Cejusc Marília
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário voltadas à conciliação e mediação de conflitos. O objetivo é promover acordos de forma rápida, consensual e humanizada, evitando a judicialização ou contribuindo para a solução de processos já em andamento. Além das audiências, os centros também oferecem orientação e serviços de cidadania à população. Na comarca de Marília, a unidade funciona dentro da Unimar (Av. Hygino Muzzi Filho, nº 1001, Bloco 6 – Mirante), com atendimentos das 9 às 17 horas. Mais informações pelo e-mail
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Fonte:
TJ São Paulo
20/10/2026 (00:00)
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